O Movimento Desconecta coleta e trata os seus dados pessoais e os de seu(ua) filho(a) de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política fornece informações sobre nossas obrigações e seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/ 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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Informações que coletamos. As informações que você nos fornece podem incluir dados pessoais, como: (a) seu nome; (b) endereço de e-mail; (c) seu CPF; (d) escola em que seu(ua) filho(a) estuda; (e) cidade onde fica a escola; (f) o ano escolar da criança, na data de assinatura do pacto; (g) o primeiro nome da criança; (h) a data de nascimento da criança. O Movimento Desconecta poderá solicitar outros dados pessoais.

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Como obtemos os dados pessoais e por que os armazenamos. Os dados pessoais são obtidos através do preenchimento do acordo coletivo. Os dados ali inseridos serão utilizados para (i) gerar estatísticas sobre a assinatura do acordo coletivo, (ii) gerar informações sobre o Movimento Desconecta em si e (iii) para fornecer notícias e atualizações sobre o acordo coletivo e sobre o Movimento Desconecta. Você é livre para revogar este consentimento a qualquer momento.

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Respeitamos a privacidade de todos. Os dados pessoais nunca serão divulgados ou compartilhados com outras pessoas nem na plataforma de assinaturas do acordo coletivo, sem o seu consentimento, a menos que seja exigido por lei.

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De acordo com a LGPD, as bases legais que podemos usar para tratar esses dados pessoais são:

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• (a) Consentimento.  

• (b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

• (d) Para a execução de contrato, do qual seja parte o titular, ou procedimentos preliminares relacionados.

• (e) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

• (f) Legítimo Interesse, desde que não se sobreponha aos direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

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Como armazenamos seus dados pessoais e do(s) seu(s) filho(s). Seus dados pessoais e do(s) seu(s) filho(s) são armazenados com segurança. Armazenamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário considerando os objetivos e até que seja atingida a finalidade do Movimento Desconecta. Para mais detalhes sobre nossos períodos de retenção de dados, entre em contato conosco. 

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Seus direitos de proteção de dados. De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

1. Seu direito de acesso à informação - Você tem o direito de nos solicitar cópias de seus dados pessoais e do(s) seu(s) filho(s).

2. Seu direito de retificação - Você tem o direito de nos pedir para retificar dados pessoais que considere imprecisos. Você também tem o direito de nos pedir para completar os dados pessoais que considera incompletos.

3. Seu direito de eliminação - Você tem o direito de nos pedir para apagar seus dados pessoais e do(s) seu(s) filho(s) em determinadas circunstâncias.

4. Seu direito de se opor ao processamento - Você tem o direito de se opor ao processamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias.

5. Seu direito à portabilidade de dados - Você tem o direito de solicitar que transfiramos os dados pessoais que você nos forneceu para outra organização, ou para você, em determinadas circunstâncias.

6. Você não é obrigado a pagar nenhuma taxa pelo exercício de seus direitos. Se você fizer uma solicitação, temos um mês para responder a você.

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Entre em contato conosco em mov.desconecta@gmail.com se desejar fazer uma solicitação.

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Como exercer seus direitos. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de seus dados pessoais, poderá fazer uma solicitação/pergunta para nós em mov.desconecta@gmail.com .